O Pacto antenupcial como instrumento de Planejamento Patrimonial e Sucessório
O pacto antenupcial é um instrumento necessário quando se pretende adotar um outro regime que não o padrão, o da comunhão parcial de bens, mas quando se pretende adotar outro regime, ou um regime híbrido ou personalizado, convencionado entre os... Read More →
O papel do Direito na continuidade patrimonial familiar
Via de regra, o que presenciamos acontecer com familiares, amigos ou conhecidos é o desfazimento do patrimônio quando os herdeiros assumem essa condição. Quando isso ocorre, as causas variam entre desentendimentos internos e a insuficiência econômica para custear o processo... Read More →
No inventário extrajudicial, se tiver algum herdeiro fora do Brasil, como ele fará a assinatura na escritura pública?
Por vezes, deparamos com inventários em que um ou mais herdeiros se encontram fora do país. No caso de um inventário que está tramitando pela via extrajudicial, como se colherá a assinatura desse herdeiro, já que é necessário à sua... Read More →
Sou herdeiro!
Posso vender a minha participação nos bens da herança, ou seja, meus direitos sobre a herança e, assim, antecipar o recebimento de valores? Sim, você como herdeiro pode, de alguma forma, antecipar o recebimento de valores correspondentes aos bens deixados... Read More →
COMO REDUZIR A INADIMPLÊNCIA DE SUA EMPRESA?
Todo negócio está sujeito ao impacto dos maus pagadores, acarretando o surgimento da inadimplência. No Brasil, ao todo são mais de 71 milhões de inadimplentes — ou seja, quatro a cada dez brasileiros estão com dificuldades de pagar suas dívidas. ... Read More →
Inadimplência; Lucro; Recuperação de créditos
Sabia que dentro do seu negócio seja ele grande, médio ou pequeno, essas 3 palavras andam praticamente juntas? Qual percentual de lucro da sua empresa hoje? E qual percentual de inadimplência? Se você empresário pensa em ter uma empresa sadia... Read More →
O que é o legatário e qual a diferença entre herdeiro e legatário?
Legatários e herdeiros são as duas classes que recebem a sucessão. Entende-se por sucessão, o acervo de bens deixados pelo falecido. Esse patrimônio deixado por alguém, que também é chamado de espólio, é transmitido imediatamente aos chamados sucessores, cujo procedimento... Read More →
ITCMD e Multa
O inventário é um procedimento de homologação da transferência dos bens de alguém que faleceu, para seus herdeiros. Esse procedimento pode ser tanto na via judicial quanto na extrajudicial, a qual dou mais detalhes nesse artigo (https://bkadvogados.adv.br/2023/10/24/inventario-extrajudicial/). Ocorre que, seja... Read More →
O que é Herança Digital?
No nosso conjunto de normas, existem direitos que passam de uma pessoa para outra, na qualidade de herdeiro e existem direitos que “morrem” junto com a pessoa, são chamados direitos personalíssimos. Os direitos que uma pessoa herda de outra, tem... Read More →
Cédula de Produto Rural (CPR)
Um dos maiores desafios para quem lida no campo, é ter caixa suficiente para custear a próxima produção, a aquisição ou manutenção de rebanho. É aí entra o financiamento rural como uma política pública e instrumento do setor financeiro que... Read More →