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Blog – Barros & Kélisson

Sociedade de Advogados

A Tributação Sobre o Consumo.

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No Brasil existem diversos campos econômicos os quais o Estado toma para si, uma participação das atividades ou riquezas usufruídas por seus cidadãos. Inicialmente, tem-se os 3 (três) principais campos de incidência da tributação: Inicialmente, tem-se os 3 (três) principais campos de incidência da tributação: Renda, Patrimônio e Consumo. Em breve linhas, apresentemos alguns aspectos da tributação sobre o consumo. Mas o que é o consumo? Bem, de modo genérico, o consumo é quando uma pessoa utiliza algum produto, que economicamente denominamos bem ou serviço para suprir alguma necessidade pessoal ou de algum grupo. Notadamente, essa utilização de bens ou...
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