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Blog – Barros & Kélisson

Sociedade de Advogados

Inadimplência; Lucro; Recuperação de créditos 

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Sabia que dentro do seu negócio seja ele grande, médio ou pequeno, essas 3 palavras andam praticamente juntas?  Qual percentual de lucro da sua empresa hoje?  E qual percentual de inadimplência?  Se você empresário pensa em ter uma empresa sadia deve ter esses números na cabeça.  Sabia que o percentual de inadimplência interfere de forma significante no lucro da sua empresa?  Hoje a dica do dia é a seguinte: não deixe que os inadimplentes, aquelas pessoas que utilizam seu serviço, compram suas mercadorias, fiquem com todo seu lucro.  Nós da Barros e Kélisson advogados trabalhamos com recuperação de créditos há...
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O que é o legatário e qual a diferença entre herdeiro e legatário? 

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Legatários e herdeiros são as duas classes que recebem a sucessão. Entende-se por sucessão, o acervo de bens deixados pelo falecido.  Esse patrimônio deixado por alguém, que também é chamado de espólio, é transmitido imediatamente aos chamados sucessores, cujo procedimento trato com mais detalhes nesse artigo (https://bkadvogados.adv.br/2023/10/24/inventario-extrajudicial/).  A primeira diferença é que os herdeiros recebem a sucessão a título universal, ou seja, se apossam do todo e se houver mais de um herdeiro, tantos quanto existirem, são todos donos de tudo.  Já o legatário sucede de modo singular, particular e se apossa de um determinado bem, especificado em testamento ou...
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ITCMD e Multa

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O inventário é um procedimento de homologação da transferência dos bens de alguém que faleceu, para seus herdeiros. Esse procedimento pode ser tanto na via judicial quanto na extrajudicial, a qual dou mais detalhes nesse artigo (https://bkadvogados.adv.br/2023/10/24/inventario-extrajudicial/). Ocorre que, seja por uma forma ou pela outra, os herdeiros inevitavelmente deverão recolher o ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Lembrando que esse imposto é tanto para transmissão de herança, quanto para alguém que receba alguma doação! Na prática, faz parte do procedimento de inventário, fazer uma Declaração junto à Secretaria de Fazenda do estado, chamada DEITCD. A...
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O que é Herança Digital?

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No nosso conjunto de normas, existem direitos que passam de uma pessoa para outra, na qualidade de herdeiro e existem direitos que “morrem” junto com a pessoa, são chamados direitos personalíssimos. Os direitos que uma pessoa herda de outra, tem como sua principal característica, a expressão econômica, ou seja, algo de valor, seja dinheiro ou bens que podem ser convertidos em dinheiro, por isso são chamados patrimoniais. Já aqueles direitos que são de caráter exclusivamente pessoal, como marcas únicas da pessoa, relacionados à personalidade, são intransmissíveis como por exemplo os dados pessoais. São chamados de existenciais. Isso nós já sabemos...
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Cédula de Produto Rural (CPR)

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Um dos maiores desafios para quem lida no campo, é ter caixa suficiente para custear a próxima produção, a aquisição ou manutenção de rebanho. É aí entra o financiamento rural como uma política pública e instrumento do setor financeiro que empresta dinheiro para que o produtor continue produzindo. Muitas pessoas podem pensar que pode ser desorganização pessoal do produtor em não ter dinheiro para bancar a próxima produção, mas não é correto tal pensamento por inúmeros motivos e vou citar apenas alguns. Como se sabe, a atividade rural é, como se diz por aí, uma indústria a céu aberto e...
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